Reforma Tributária – Grupo que analisa regulamentação reúne-se nesta segunda
O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da Reforma Tributária vai promover audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-feira (3). O debate ocorrerá a partir das 15h30, no plenário 2, da Câmara. O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição […]
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nessa segunda-feira (8), que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes […]
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o […]
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. Com a publicação da pauta […]