OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o…
Regulamentação
Comisão do Senado pode votar regulamentação da cannabis medicinal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) poderá votar, na volta dos trabalhos em fevereiro, uma série…
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública…
Reforma Tributária – Grupo que analisa regulamentação reúne-se nesta segunda
O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da Reforma Tributária vai promover audiência pública com especialistas no tema…
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nessa segunda-feira (8), que a regulamentação das redes sociais no…
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta…
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a…