Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina na quarta-feira
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até apróxima quarta-feria, 6, para regularizar suas pendências na Justiça…
Regularização
Saiba o que fazer para regularizar o título de eleitor
Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter…
Microempreendedores têm até dia 31/1 para regularizar Simples Nacional
Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos. Eles têm…
TRE-CE encerra hoje prazo para regularizar situação de mais de 133 mil eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta que termina, nesta segunda-feira, o prazo para que mais de 133 mil…
Mais de 300 mil beneficiários do BPc precisam regularizar Cadastro Único
Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)…
Caminhão do Cidadão oferecerá serviços em Fortaleza e mais quatro municípios
Nesta semana, o Caminhão do Cidadão, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), vai levar seus serviços de emissão de…
Bets terão de pagar R$ 30 milhões à União para autorização comercial
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar…
Prefeitura de Caucaia avança na regularização dos CEPs
As secretarias do Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) e de Finanças (SEFIN) estão promovem a regularização dos Códigos de Endereçamento…