Enel/CE – Última semana para rengociar dívida com descontos de até 50%
A Enel Distribuição Ceará vai encerrar, no próximo dia 31, a campanha exclusiva de renegociação de dívidas para seus clientes. A iniciativa oferece condições especiais para regularização de débitos. Para participar, é preciso que o cliente possua, pelo menos, uma fatura com mais de 180 dias de atraso. A campanha concede até 50% de desconto, sobre […]
Renegociação de dívidas pelo Desenrola Fies acaba dia 30 de maio
A renegociação de dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — o Desenrola Fies — terminará no dia 30 de maio deste ano. Executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferta descontos de até 99% na renegociação das dívidas de estudantes. Aqueles […]
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
Já está valendo. Os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite que […]
Governo prorroga até março de 2024 o programa “Desenrola”
Saiu publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória prorrogando o programa Desenrola Brasil, para a renegociação de dívidas, até 31 de março de 2024. Antes, o prazo para a renegociação de dívidas terminaria no fim deste ano. A intenção de prorrogar o programa já havia sido anunciada pelo secretário de Reformas […]
Enel Ceará oferece parcelamento de dívidas da clientela
A Enel Distribuição Ceará está oferecendo condições especiais, neste fim de ano, para seus clientes ficarem com as contas em dia com a distribuidora. É a campanha Quita Fácil para consumidores que têm débitos pendentes na fatura de energia e que podem negociar suas dívidas com até 50% de desconto ou parcelar em até 12 […]
Governo prorrogará Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o […]
Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil
A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos de R$ 5.000,01 […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei 4287/23 permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização […]
Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse em acordo
O Poder Judiciário do Ceará esta convocando credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando a celebração de acordos diretos entre as partes. A lista de credores e as condições oferecidas pelo ente público foram publicadas no Edital nº 01/2023, do Diário da Justiça da última terça-feira. Conforme o Edital, […]