TJCE regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou uma resolução regulamentando os procedimentos para a realização de sessões de julgamento em ambiente virtual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo promete trazer mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans). Com isso, o custo para […]