Haddad e Pacheco discutem impasse em votação de pacote

Blog do Eliomar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite dessa segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negar […]

Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação fiscal

Blog do Eliomar

Depois que o dólar bateu novo recorde nessa sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso. “A questão de isenção de IR [Imposto de Renda], embora seja um […]

Após apagão, Pacheco defende regulação da Inteligência Artificial

Blog do Eliomar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19) o apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia. Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de […]

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Blog do Eliomar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada na quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir […]

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

Blog do Eliomar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, […]

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Blog do Eliomar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o […]

Em sessão temática no Senado, CFM defende proibição de método abortivo

Blog do Eliomar

Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abortos nos casos de estupro quando a gestação tem mais de 22 semanas. A participação ocorreu nessa segunda-feira (17) em sessão de debate temático no Plenário. A resolução do CFM, porém, foi suspensa […]

Pacheco diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”

Blog do Eliomar

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que […]

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

Blog do Eliomar

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica […]

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Blog do Eliomar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]