Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença […]
“O superpoder do presidente do Senado”
“Há um fetiche nas duas casas do Congresso, chamado Regimento Interno, que atribui a seus presidentes a exclusividade na definição dos projetos que devem ser votados no plenário. Isso dá a esses dois parlamentares poderes ditatoriais”, aponta em artigo o historiador Affonso Taboza
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia