Entram em vigor penas maiores para furto, roubo e receptação

Blog do Eliomar

A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação passam a ter penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos […]

Após 20 anos, roubo de obras de Monet, Picasso e Dalí prescreve no Rio

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Sexta-feira de Carnaval, 24 de fevereiro de 2006. Enquanto as ladeiras sinuosas de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, são tomadas por sons de marchinhas e sambas tradicionais, um grupo de homens carrega nos braços quadros de Claude Monet, Salvador Dalí, Pablo Picasso e Henri Matisse. Era dia de apresentação do Bloco das Carmelitas, mas […]

“Melancólico final”

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Com o título “Melancólico final”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, escritor e ex-procurador-geral do Estado. “Uma geração de homens públicos tem se sucedido sem compromisso algum com o seu próprio conceito, com a sua reputação. Por isso, a exigência constitucional de probidade dos governantes não consegue se concretizar”, expõe o articulista. Confira: Em São […]

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

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O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso […]