Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre…
Sanção
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do…
Lula sanciona hoje o Orçamento de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar, na tarde desta segunda-feira (22), o Orçamento de 2024. O…
Plano Plurianual 2024-2027 aguarda sanção do governador
O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira, deverá ser sancionado pelo…