Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

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Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo os municípios. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a […]

Falta de saneamento provocou mais de 340 mil internações em 2024

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O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue. Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas peles fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, […]

“Impacto da Reforma Tributária no saneamento básico”

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“É importante relembrar que o Saneamento de Base não é apenas um serviço de infraestrutura, mas um direito fundamental ligado diretamente à Saúde Pública”, aponta o presidente da Cagece, Neuri Freitas Confira: – Quem, de fato, protege o Saneamento Básico e reconhece a função e a relevância do setor na Saúde, qualidade de vida, desenvolvimento […]

“Reforma Tributária: A necessidade de proteger o saneamento básico”

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“A relação entre saneamento e saúde pública não pode ser ignorada. Onde o saneamento é adequado, a incidência de doenças diminui, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde”, aponta o contador Neuri Freitas, presidente da Cagece Confira: O recente parecer do Grupo de Trabalho (GT) sobre a regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos […]

“Reforma tributária e a tragédia para o saneamento básico”

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“A Reforma Tributária colocou o setor de saneamento na regra geral de incidência do chamado Imposto sobre Valor Agregado dual (IVA dual), que elevará a carga tributária para as companhias de saneamento básico, dos atuais 9,74% para 26,50% de alíquota padrão”, aponta o presidente da Cagece, Neuri Freitas. Confira: Saneamento básico é vetor de saúde, […]

“Ganha-se em saúde e dignidade”, diz Ricardo Cavalcante, em palestra magna sobre universalização do saneamento

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, proferiu nesta quinta-feira (22), na sede da FIEC, palestra magna sobre desenvolvimento sustentável, transição energética e os potenciais do Ceará para produção de hidrogênio verde, durante o Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento. O evento é uma promoção […]

Universalização do saneamento básico é tema de debate nesta semana em Fortaleza

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A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) promovem na quinta-feira (22), no Hotel Gran Marquise, o Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico. As […]

Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo

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A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nessa quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país. Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à […]