“Reforma tributária e a tragédia para o saneamento básico”
“A Reforma Tributária colocou o setor de saneamento na regra geral de incidência do chamado Imposto sobre Valor Agregado dual (IVA dual), que elevará a carga tributária para as companhias de saneamento básico, dos atuais 9,74% para 26,50% de alíquota padrão”, aponta o presidente da Cagece, Neuri Freitas. Confira: Saneamento básico é vetor de saúde, […]
“Ganha-se em saúde e dignidade”, diz Ricardo Cavalcante, em palestra magna sobre universalização do saneamento
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, proferiu nesta quinta-feira (22), na sede da FIEC, palestra magna sobre desenvolvimento sustentável, transição energética e os potenciais do Ceará para produção de hidrogênio verde, durante o Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento. O evento é uma promoção […]
Universalização do saneamento básico é tema de debate nesta semana em Fortaleza
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) promovem na quinta-feira (22), no Hotel Gran Marquise, o Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico. As […]
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nessa quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país. Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à […]
Relatado por Tasso, novo Marco Legal aponta avanço histórico do saneamento
Um cearense teve papel importante no avanço histórico no saneamento básico no Brasil. Segundo dados do Censo 2022, divulgados na sexta-feira (23), o IBGE apontou um crescimento no período de 2010 a 2022 ao acesso do saneamento, de 64,5% para 75,7%. Pela primeira vez, o Nordeste apresentou o indicador de mais de 50% da sua […]
Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população. Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura […]
Cagece é qualificada como ICT e poderá potencializar pesquisas
A Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) como um órgão da administração pública do Governo do Ceará, qualificada como um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). A lei perdura desde 2016, mas o reconhecimento se tornou possível a partir de uma mudança recente no estatuto social da […]