STF derruba lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas universidades
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 […]
STF inicia julgamento sobre lei de SC que proibiu cotas raciais, com três votos contrários
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nessa sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do Estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações […]
Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades
A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27) suspender a lei estadual que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A medida suspende a eficácia da Lei 19.722/2026, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e […]
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima. Na ação protocolada […]
Deputada e esposa de capitão, que votou contra as cotas raciais, chama Polícia para ativista negra
A ativista negra Vanessa Brasil foi detida pela Polícia de Santa Catarina, nesta sexta-feira (19), na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis, quando panfletava contra o fim das cotas raciais nas universidades estaduais. Ela foi surpreendida pela professora de História e deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que não gostou de ter seu nome […]
Deputados catarinenses proíbem cotas raciais em universidades estaduais
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros. O Projeto 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), não cita textualmente cotas raciais, mas não as inclui nas reservas de […]
Tsunami meteorológico atinge litoral sul de Santa Catarina
O município de Jaguaruna, litoral sul de Santa Catarina, registrou, na madrugada desta segunda-feira (2), um fenômeno natural raro: um tsunami meteorológico. De acordo com a defesa civil do estado, o mar avançou de forma súbita e percorreu uma longa extensão em direção ao continente. A central de monitoramento localizada na estação maregráfica de Balneário […]