Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida […]

PEC da Segurança Pública tem debate na terça-feira em comissão da Câmara Federal

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e será realizado a partir das 16h30min. A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no […]

“Quando o Estado falha, o Ceará enterra suas crianças” – Por César Wagner

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“Não se trata mais de casos isolados, mas de um colapso evidente na segurança”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner Confira: Noah Levi da Silva Pinheiro tinha apenas três meses. Mal aprendera a sorrir quando foi atingido por um tiro na cabeça em Serra dos Nogueiras, zona rural do Ceará. No […]

“Não se vende menos morte à população” – Por Nicolau Araújo

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“A bandeira da segurança pública é tremulante e forte em discurso de oposição”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Nesta semana fui surpreendido por um evento de médio porte do Governo do Ceará, mas que teve à frente o governador Elmano, sobre a redução no percentual de mortes violentas no Estado, nesses primeiros quatros meses […]

Vítima poderá ser informada sobre soltura do agressor

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A proposta é do deputado […]

“Combate ao Crime e Segurança Pública” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Combate ao Crime e Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Infelizmente, no atual cenário brasileiro, a quase totalidade dos Estados, ao invés de investir na prevenção e até realizar concursos e estabelecer prêmios e propostas preventivas contra o crime, deixam que os fatos aconteçam…” expõe o […]