“Por uma Política de Segurança Pública”
Com o título “Por uma Política de Segurança Pública”,eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Parece que a segurança pública começa a ser objeto de preocupação dos governos, embora por linhas tortas, e até já não é vista como atividade menor por certos intelectuais, sendo, inclusive, assunto da grande imprensa. Isso é […]
“A Multiplicidade de Encargos do Delegado de Polícia”
Com o título “A Multiplicidade de Encargos do Delegado de Polícia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema da área da Segurança Pública. Confira: O exercício da atividade policial, principalmente daquela exercida por seu dirigente, é desgastante, perigosa, mas às vezes gratificante. Polícia tem conceitos variados e […]
OAB/CE e o seu papel no combate à violência
“A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e interesses casuísticos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A violência tornou-se, ao longo das décadas, um problema eminentemente estrutural e não mais episódico ou conjuntural, jungido à reprodução das grandes desigualdades sociais e à reconfiguração […]
“Desvio de função e insegurança jurídica: o uso indevido dos policiais penais no Ceará”
“A simulação de patrulhamento, sem qualquer efeito operacional prático, desvia os policiais penais de suas funções primárias e essenciais, que são a vigilância e a segurança das unidades prisionais”, aponta o coronel PMCE Wilson Melo. Confira: A recente decisão do secretário de administração penitenciária do Ceará de utilizar o efetivo de policiais penais para realizar […]
Absolvição de policiais em crimes com grande repercussão tem chamado a atenção no Rio de Janeiro
Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores de favelas. No fim, as sentenças são semelhantes: os réus são absolvidos ou o processo é transferido para cortes mais favoráveis aos policiais, como o Tribunal Militar. Em 2024, no Rio de Janeiro, pelo menos […]
Maranguape está no ranking das cidades mais violentas do País; ocupa oitavo lugar
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas […]
E o motorista, quem responde pela vida do trabalhador?
“Professora relata sequestro em veículo de aplicativo no Rio de Janeiro”, aponta a jornalista e professora Sara York. Confira: A professora Ana Cláudia de Souza, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que chegou para uma capacitação na área da Educação, assiste ao roubo do carro de aplicativo que estava junto ao sequestro do motorista […]
“Mais um policial morto… e daí?”
“Hoje tenho plena convicção que estava errado quando achava que policial era herói. Apesar do altruísmo das nossas ações, não temos o reconhecimento da maioria da população”, aponta o coronel RR PMCE Plauto de Lima. Confira: Ainda estamos no sétimo mês do ano de 2024 e o estado do Ceará já registra a macabra marca […]
“Polícia pode investigar Polícia?”
“Policial Civil vem sendo gradativamente desmontada na sua estrutura organizacional”, aponta o advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Confira: Institucionalizada, como já o foram a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública, teve a Polícia Civil reconhecida sua atividade de polícia judiciária como essencial à realização da Justiça Criminal, integrando o complexo de organismos que […]
“Reestruturação da Segurança Pública”
Com o título “Reestruturação da Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema da área. Confira: Há, no país, um verdadeiro laboratório de experiências na construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém […]