“Repensando a Segurança Pública” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Repensando a Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Cumpre reorganizar e atualizar a instituição policial a fim de que possa ela acompanhar e atender, como no passado, as necessidades do nosso acelerado desenvolvimento”, expõe o articulista Confira: Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o […]
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas […]