Seguro-Defeso – Pescadores beneficiados recebem 6º lote nesta terça-feira
O pagamento do sexto lote do seguro-defeso está sendo feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa. O benefício garante uma renda fixa de R$ 1.621 durante a […]
Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira
O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milhões. O […]
Seguro-defeso – Relator apresentará parecer com novas regras
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, seu relatório sobre a Medida Provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso (MP 1323/25). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada. O seguro-defeso é um auxílio pago pelo […]
Pescadores profissionais têm até dia 31 para comprovar atividade
O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do […]