Projeto que equipara diabetes tipo 1 a uma deficiência vai ao Plenário
Vai à votação no Plenário do Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que equipara o diabetes tipo 1…
Senado
CCJ do Senado aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda…
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19…
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a…
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite dessa quarta-feira (11) na Comissão de Constituição…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira , o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país.…
Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final
O projeto (PL 1.958/2021), que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, deve…
Reforma Tributária é destaque na agenda do Senado na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, na próxima quarta-feira, a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A…
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados…