Votação do Orçamento fica para depois do recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o…
Senado
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do…
Senado aprova exame toxicológico para 1ª CNH
O Senado aprovou um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de…
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta do Senado
Nesta última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de…
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a uma deficiência vai ao Plenário
Vai à votação no Plenário do Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que equipara o diabetes tipo 1…
CCJ do Senado aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda…
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19…
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a…
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite dessa quarta-feira (11) na Comissão de Constituição…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira , o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto…