Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça…
Senado
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer…
Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira…
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei…
Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença…
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova comissão do Senado
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital…
CPI das ONGs recebe relatório final nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne nesta…
Senado debate abertura do mercado de gás natural no Nordeste
Governador Elmano de Freitas sancionou, na semana passada, uma lei que impõe limites à participação de capital estrangeiro em empresas…
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de…
Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal