“O superpoder do presidente do Senado”
"Há um fetiche nas duas casas do Congresso, chamado Regimento Interno, que atribui a seus presidentes a exclusividade na definição…
Senado
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Senado aprova projeto que extingue multa para advogado por abandono de processo
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a…
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação somente no próximo…
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nessa quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo…
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base…