Senado aprova teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
O Senado aprovou um projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer. […]
Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Augusta Brito (PT) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher. Ela foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no lugar da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e seu mandato como procuradora vai até 2027. — É uma missão que recebo com muita responsabilidade. Tenho certeza de que vou também contar com minhas […]
Priscila Costa diz que quer disputar o Senado pelo PL; e agora, Alcides?
Um problemão para o futuro presidente estadual do PL resolver, no caso o deputado federal André Fernandes, com posse marcada para dia 22 próximo, em Brasília. Nesta manhã de quarta-feira, a vereadora Priscila Costa ocupou a tribuna da Casa para informar que está no páreo para o Senado. Ela se disse em condição de representar […]
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (10), um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está marcada para as 9 horas e tem oito itens na pauta. O Projeto de Lei (PL) 680/2024, do senador Weverton (PDT-MA), foi apresentado depois […]
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a proposta seja encaminhada ainda nesta […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na […]
Senado vota nesta quarta-feira projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, […]
APEOC comemora adiamento da votaçao da PEC que prejudicaria precatórios dos docentes
O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, comemora o adiamento da votaçao da PEC dos Precatórios, que limita o pagamento de precatórios por Estados e Municípios e autoriza novo prazo de parcelamento para débitos previdenciários. A decisão foi tomada, nessa noite de quarta-feira, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, observando a necessidade de definir um […]
Comissão debate resultados e desafios do PNDH-3 nesta segunda-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na manhã desta segunda-feira (18), a partir das 9h30min, uma audiência pública para avaliar a execução do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O debate integra uma série de reuniões aprovadas pela comissão com base no REQ 4/2025 – CDH, do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR). A proposta […]
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informa: a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Orçamento de 2026 está prevista para 3 de setembro. Efraim adiantou que o colegiado está ajustando o calendário das matérias orçamentárias com o objetivo de votar o Projeto de Lei […]