Camilo Santana deixa o MEC temporariamente no início de fevereiro
Para participarem da votação das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o que ocorrerá nos dias 1º e 3 de fevereiro próximos, respectivamente, 12 ministros do governo Lula deverão se afastar temporariamente dos cargos. Um deles é o cearense Camilo Santana, que responde pela pasta da Educação. Os ministros de Lula deverão reforçar […]
Cid Gomes descarta disputar o Governo e volta a admitir não pensar em reeleição ao Senado
O senador Cid Gomes (PSB) garantiu, nessa noite de quinta-feira, que, diferente do que andam divulgando, não é candidato a governador em 2026. Segundo Cid, esse movimento é patrocinado por quem quer fazer intrigas entre ele, o senador Camilo Santana (PT) e o governador Elmano. (PT) “Não conseguirão.”, enfatizou Cid. Ele disse ainda que não […]
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas podem voltar à pauta neste ano
As comissões do Senado podem retomar neste ano a análise de projetos cuja votação não foi possível em 2024. Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de […]
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas. O objetivo da proposta […]
Reforma Tributária: segunda parte da regulamentação será votada neste ano
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, tem até 16 de janeiro para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E agora começa […]
Girão quer presidir o Senado para buscar o impeachment de ministros do STF
Candidato à presidência do Senado, Eduardo Girão (Novo), afirma que uma de suas prioridades será o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o STF comete abusos e adota medidas que afetam a liberdade de expressão. “O Brasil vive uma crise política, social e econômica, mas a mãe de todas elas é, […]
Votação do Orçamento fica para depois do recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o recesso parlamentar. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, informaram que mudanças de última hora no pacote fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, aprovada nesta […]
Senado aprova exame toxicológico para 1ª CNH
O Senado aprovou um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas em todas as categorias, incluindo aqueles que irão tirar a habilitação pela primeira vez. O texto, alterado pelos senadores, agora […]
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta do Senado
Nesta última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos (Propag). A proposta (PLP 121/24) está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (17). Apresentado […]