Pacheco se despede e cita defesa da democracia como legado
Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas e citou a defesa da democracia como legado dos quatro anos em que esteve à frente da Casa. A declaração foi feita pouco antes de Pacheco se dirigir ao plenário para participar da sessão preparatória […]
Eleição à Mesa Diretora do Senado acontece no fim desta manhã; Eduardo Girão concorre
O senador cearense Eduardo Girão (Novo) disputa na manhã deste sábado (1°) a presidência da Mesa Diretora do Senado, em votação que deverá ocorrer depois das 11 horas. Além do parlamentar do Ceará, também concorrem ao maior posto do Congresso Nacional os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos do Val (Podemos-ES), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e […]
Senado – Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes crimes, entre eles furto, roubo e receptação. Também estão na pauta projetos que aumentam penas para crimes cometidos contra motoristas de aplicativos e para homicídios […]
“Além da censura, a mentira… Só o Senado poda fazer algo”
Com o título “Além da censura, a mentira… Só o Senado poda fazer algo”, eis artigo do senador Eduardo Girão (Novo), candidato a presidente do Senado da República. Ele bate duro na cúpula do Supremo Tribunal Federal. Confira: O atual presidente do STF, ministro Barroso, não é o único, mas é dos que mais se […]
Camilo Santana deixa o MEC temporariamente no início de fevereiro
Para participarem da votação das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o que ocorrerá nos dias 1º e 3 de fevereiro próximos, respectivamente, 12 ministros do governo Lula deverão se afastar temporariamente dos cargos. Um deles é o cearense Camilo Santana, que responde pela pasta da Educação. Os ministros de Lula deverão reforçar […]
Cid Gomes descarta disputar o Governo e volta a admitir não pensar em reeleição ao Senado
O senador Cid Gomes (PSB) garantiu, nessa noite de quinta-feira, que, diferente do que andam divulgando, não é candidato a governador em 2026. Segundo Cid, esse movimento é patrocinado por quem quer fazer intrigas entre ele, o senador Camilo Santana (PT) e o governador Elmano. (PT) “Não conseguirão.”, enfatizou Cid. Ele disse ainda que não […]
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas podem voltar à pauta neste ano
As comissões do Senado podem retomar neste ano a análise de projetos cuja votação não foi possível em 2024. Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de […]
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas. O objetivo da proposta […]
Reforma Tributária: segunda parte da regulamentação será votada neste ano
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, tem até 16 de janeiro para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E agora começa […]
Girão quer presidir o Senado para buscar o impeachment de ministros do STF
Candidato à presidência do Senado, Eduardo Girão (Novo), afirma que uma de suas prioridades será o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o STF comete abusos e adota medidas que afetam a liberdade de expressão. “O Brasil vive uma crise política, social e econômica, mas a mãe de todas elas é, […]