Eduardo Girão aciona TCU e diz que ‘bet’ da Caixa é “escárnio com povo”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a expansão das apostas esportivas on-line — as chamadas bets — no Brasil. Ele questionou, em pronunicamento, a proposta de criação de uma plataforma da Caixa Econômica Federal para esse tipo de jogo. Girão informou que, junto com o senador Cleitinho (Republicanos-MG), protocolou representação no Tribunal de […]
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão preventiva pode […]
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, às 16h30min desta terça-feira (28), uma audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 2646/25, […]
CAE vota limite de endividamento de municípios nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer que o comprometimento […]
Senado homenageará governadores que apostam na Alfabetização na Idade Certa; Elmano na lista
O Senado Federal vai entregar, às 10 horas desta segunda-feira, no plenário da Casa, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. O objetivo é homenagear gestores estaduais que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização na idade certa. A comenda foi proposta pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) […]
Mulheres e álcool: aumento do consumo acende alerta no Brasil
O consumo abusivo de bebida alcoólica pelo público feminino triplicou em 40 anos e praticamente dobrou nas últimas duas décadas, passando de 7,8%, em 2006, para 15,2%, em 2023, com maior impacto entre as mulheres jovens e as negras. Entre os homens, o índice se manteve alto, mas com certa estabilidade, passando de 25% para […]
Elmano recebe na segunda-feira comenda do Senado por destaque na educação infantil
O Senado promove na segunda-feira (13), às 10 horas, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A condecoração será entregue a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da educação infantil. São eles: Clécio Luís, governador do Amapá; Elmano de Freitas, governador […]
MP do Brasil Soberano pode ser votada na próxima terça-feira
A Medida Provisória do Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) deve ter o relatório apresentado até a próxima terça-feira (14), quando está marcada votação na comissão mista que analisa o texto. Para subsidiar o trabalho do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), a comissão ouviu, em audiências públicas, os setores envolvidos. Uma das preocupações, tanto de especialistas […]
Senado nomeará 258 aprovados em concurso público
O Senado nomeará, nos próximos dias, 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre. — Tenho certeza de que a chegada dos novos aprovados contribuirá bastante para manter o padrão de excelência do nosso quadro de pessoal. Parabenizo, desde já, os novos servidores que […]
PEC da Blindagem Arquivada – Por J. Bosco
