Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, poderá ser votada na próxima semana. Davi destacou o impacto financeiro estimado da proposta. Segundo dados citados por ele, com base em informações da Confederação Nacional […]
PEC que dá autonomia financeira ao BC está na pauta do Senado
Está na pauta do Senado, nesta semana, a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ da Casa, ainda nesta quarta-feira (10). De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade […]
Senadores vão definir cronograma de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 […]
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
Senado fará esforço concentrado na próxima semana, anuncia Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que, na próxima semana, haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028 (OFS 4/2026). Davi acrescentou que a pauta será publicada nesta sexta-feira (5). […]
Fórum das Centrais Sindicais retoma luta pelo fim da escala 6X1
O Fórum das Centrais Sindicais, que congrega várias entidades de trabalhadores da Capital cearense, vai retomar a luta pelo fim da escala 6×1, com redução da jornada sem redução de salários. A PEC, aprovada na Câmara Federal, encontra-se parada no Senado e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), tem afirmado à imprensa que […]
Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e […]
“Aonde foi que a nacional se manifestou?”, diz Priscila, ao atropelar André Fernandes na escolha do pai ao Senado
A eleição de Priscila Costa a deputada federal, após a recontagem dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mais de 48 mil votos do então candidato Heitor Freire, acirrou a disputa no PL do Ceará pelas pré-candidaturas ao Senado. Agora com mais prestígio político, […]
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de […]
Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor. O projeto (PL 421/2023) será encaminhado à sanção da Presidência da República. Atualmente a legislação determina […]