Desembargador cearense é aprovado pelo Sendo para o CNJ
Por 61 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, o desembargador Paulo Régis machado Botelho teve a sua indicação aprovada para o Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2026/2028. Além de Paulo Régis, também foram aprovados para o CNJ: Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda e Noemia Aparecida Garcia Porto. O […]
CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável […]
Sabatina: Messias defende aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: “Precisamos, por sua importância, de […]
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes […]
Senado pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado poderá votar, nesta terça-feira (28), às 11 horas, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ […]
Eduardo Girão defende reação do Senado contra atos do STF
O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade e questionou a atuação institucional diante do que […]
Comissão aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Magno Malta (PL-ES), o PDL 342/2023 suspende regras […]
Projeto contra assédio de bancos ao consumidor avança em comissão do Senado
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que combate o assédio de bancos e empresas de crédito aos consumidores. O projeto proíbe o assédio para oferecer produtos e serviços financeiros, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada. Recebeu parecer favorável na forma […]
Ex-reitor da UFC anuncia que está como pré-candidato ao Senado
O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, informou, para o Blogdoeliomar, nesta sexta-feira, que já está como pré-candidato ao Senado. “Vou disputar a vaga pelo PSDB”, afirmou Cândido, que vem trablahando nos bastidores em busca de apoiadores. Nas redes sociais dele, aparece o empresário Beto Studart recomendando o ex-reitor e observando que Cândido,além […]
CCJ do Senado aprova dois cearenses para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feria, após sabatina, as indicações da Justiça do Trabalho para membro do Conselho Nacional de Judstiça (CNJ). Do total de 22 votantes na Comissão, eis o resultado: – Dra Katia Arruda (ministra do TST, cearense): 21 votos favoráveis – Dr Paulo Regis (desembargador TRT7, […]