Senado promove sessão temática na terça-feira para debater aumento do feminicídio no país
A cada 200 mulheres assassinadas em 2022, no Brasil, 73 foram vítimas de feminicídio. A informação é da Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também aponta que mulheres passaram a ser vítimas de feminicídio fora de suas […]
Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para agravar a pena para quem vender, expuser à venda, ofertar, fornecer, prescrever ou entregar cigarros e dispositivos eletrônicos para menores de 18 anos. […]
Senado aprova aumento de pena para autor de crimes em escolas
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado no Senado nessa quarta-feira (11), que propõe o aumento de pena para autores de crime praticado dentro de instituições de ensino. A matéria de iniciativa da Presidência da República recebeu um substitutivo, ou seja, um texto com nova redação, da Câmara dos Deputados. Conforme o texto, […]
Senado vota nesta quarta aumento de pena para crimes em escolas
O Senado pode votar, nesta quarta-feira, penas maiores para crimes cometidos em escolas. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. O PL 3.613/2023, que trata do aumento de penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, é do Poder Executivo e tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na Comissão […]
Presidente do Senado quer votar até fim de junho a ampliação de vagas na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), informa que pretende pautar, até o fim deste mês de junho, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023). Ele negou que a proposta implique aumento de despesas e destacou que a medida decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — […]
Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações. Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), em Plenário, o PL 1.466/2025 segue agora para sanção presidencial. O […]
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — […]
“Reeleição e outras mudanças necessárias” – Por Edivan Batista
Com o título “Reeleição e outras mudanças necessárias”, eis artigo de Edivan Batista, especialista em Análise Econômico-Financeira e Crédito. Ele entra na seara da política que sempre influencia e pesa no plano da economia. Confira: É muito bem-vinda a PEC 15/2007 que proíbe a reeleição do Presidente da República, Governador e Prefeito e aumenta para […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo; mandatos, só 5 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para […]
Senado vota hoje eleição a cada cinco anos e mandato maior para parlamentar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que propõe uma ampla reforma no sistema eleitoral brasileiro. O ponto de partida é o fim da reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. Mas o texto traz outras mudanças significativas: […]