CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa que a CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proponente da comissão. Por meio de suas redes sociais, Davi lembrou que a CPI vai apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento […]
Você sabe o que é a Síndrome do Nariz Vazio? Senado debate o tema na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na manhã da terça-feira (4), a partir das 10h30min, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A SNV é uma condição rara que ocorre após cirurgias nasais, principalmente com a […]
Comissão do Senado vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta
A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Inicialmente, a votação iria ocorrer nesta quarta-feira (29), […]
Congresso vota na quinta-feira autorização permanente para reduzir IR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/2025, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do Imposto de […]
Eduardo Girão aciona TCU e diz que ‘bet’ da Caixa é “escárnio com povo”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a expansão das apostas esportivas on-line — as chamadas bets — no Brasil. Ele questionou, em pronunicamento, a proposta de criação de uma plataforma da Caixa Econômica Federal para esse tipo de jogo. Girão informou que, junto com o senador Cleitinho (Republicanos-MG), protocolou representação no Tribunal de […]
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão preventiva pode […]
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, às 16h30min desta terça-feira (28), uma audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 2646/25, […]
CAE vota limite de endividamento de municípios nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer que o comprometimento […]
Senado homenageará governadores que apostam na Alfabetização na Idade Certa; Elmano na lista
O Senado Federal vai entregar, às 10 horas desta segunda-feira, no plenário da Casa, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. O objetivo é homenagear gestores estaduais que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização na idade certa. A comenda foi proposta pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) […]
Mulheres e álcool: aumento do consumo acende alerta no Brasil
O consumo abusivo de bebida alcoólica pelo público feminino triplicou em 40 anos e praticamente dobrou nas últimas duas décadas, passando de 7,8%, em 2006, para 15,2%, em 2023, com maior impacto entre as mulheres jovens e as negras. Entre os homens, o índice se manteve alto, mas com certa estabilidade, passando de 25% para […]