Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no […]
Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil a gari paraplégico
A 1ª Vara do Trabalho do Cariri condenou uma empresa do ramo de construções e serviços e, subsidiariamente, o município de Mauriti, a indenizar um gari que ficou paraplégico após um grave acidente de trabalho. A sentença, proferida pela juíza Maria Rafaela de Castro em dezembro útlimo,, fixou o valor total da condenação em R$ […]