Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1
No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, 68 reivindicações de representantes das centrais sindicais que participaram, nessa quarta (15) em Brasília, da “marcha […]
“Individualismo, CLT e empatia seletiva” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Individualismo, CLT e empatia seletiva”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e professor de Direito. “Para assegurar a aplicação deste aparato jurídico, surgiram e ganharam indiscutível relevância a Justiça do Trabalho, o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a organização sindical, entre outros”, […]
Câmara aprova revogação de trechos da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), o Projeto de Lei 1663/23 foi aprovado nessa terça-feira (10) com um substitutivo […]