Presidente do TJCE e Arcebispo de Fortaleza discutem ações de ressocialização no sistema prisional
O presidente do Tribunalde Jusdtiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira, recebeu para reunião, nesta semana, o arcebispo de Fortaleza, Dom…
Sistema Prisional
Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional
Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até…
Projeto cria cotas na área pública para mulheres saídas do sistema prisional
O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece cota…
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para…