Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
Empresas com poucos empregados podem aderir ao plano de saúde de natureza familiar. Esse entendimento foi reforçado em uma decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou uma operadora a recalcular as mensalidades de um contrato e devolver os valores pagos em excesso. No caso em questão, […]
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou força maior. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu que condenou o dono de um cão a indenizar […]
Justiça condena Prefeitura de SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado. A magistrada Simone Casoretti […]
Tarcísio de Freitas sinaliza que vai disputar a reeleição em São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reafirmou que vai disputar reeleição em São Paulo no próximo ano. Com isso, descarta uma possível candidatura à presidência da República. Entre os fatores determinantes para a decisão estaria o compromisso com projetos estruturantes que se estenderão até 2028-2030. Destacam-se iniciativas como o Trem Intercidades (TIC), ligando São Paulo […]
Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo
O Poder Público tem brigação de garantir a saúde de todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de objetos para higiene, especialmente nos casos que envolvem pessoas com deficiência. A fundamentação é do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Atibaia (SP), para determinar que a Fazenda Pública do […]
MPCE deflagra operação de combate ao crime organizado no Ceará e em São Paulo
Nesta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Ceará, deflagrou a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado do Ceará (SAP). […]
CEO da Mêntore Bank promove jantar em SP: no menu, política e economia
O CEO do Mêntore Bank, Vanderson Aquino, recebeu em sua residência, em São Paulo, para um jantar bem especial, um grupo de empresários e líderes políticos. O jantar contou com a presença do ex-governador de Goiás e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e de Marcos Troyjo, da Oxford University, ex-presidente do Banco dos BRICs […]
Brasil terá nova onda de calor neste final de semana
O Brasil deve enfrentar uma nova onda de calor neste final de semana. A previsão é da Climatempo, que aponta para a elevação das temperaturas até a próxima quinta-feira (27). O novo fenômeno deve atingir os estados do Sul do país, principalmente o Rio Grande do Sul, o oeste e sul de Santa Catarina e […]
Acidente entre ônibus e caminhão em São Paulo deixa 12 mortos
Um ônibus com estudantes universitários bateu num caminhão na noite de quinta-feira (20) na rodovia Waldir Canevari (SP-355-330), entre os municípios de Nuporanga e São José da Bela Vista, no estado de São Paulo. Até o momento, há 12 mortos e 19 pessoas feridas. O veículo retornava da Universidade de Franca (Unifran) por volta das […]
Governador de SP está fora do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fosse investigado no inquérito sobre uma tentativa de golpe tramada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A inclusão de Tarcísio na investigação havia sido pedida […]