Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública. A afirmação é da promotora […]
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026, de autoria da ex-deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE), que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização […]
Projeto de Gorete Pereira que permite aquisição de spray de pimenta por mulheres chega ao Senado
O Senado começa a analisar esta semana o projeto de lei que autoriza a compra, o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. A autoria da proposta é da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11), e permite ainda o […]
Polícia usa spray de pimenta contra grevistas do Detran/CE, com possível validade vencida
Policiais militares atacaram um grupo de grevistas do Detran/CE, na manhã desta segunda-feira (22), na área externa do Castelão, com jatos de spray de pimenta. Os grevistas foram cobrar do Estado a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige pessoal especializado para o trabalho de vistoria veicular. De acordo com os grevistas, o […]