SPU notifica barracas de Jeri que invadiram terreno de marinha
Quinze barracas da Praia de Jericoacoara (Litoral Norte) tem 10 dias para retirar estruturas irregulares que ocupam área pública gerida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As notificações foram realizadas pela fiscalização desse órgão federal em novembro último. Foi constatado na época o uso de mesas e cadeiras ocupando área de marinha, o que […]
Idace alerta para regularidade fundiária na zona costeira do Ceará
O Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace) emitiu alerta nesta quinta-feira (29) sobre especulação imobiliária em terras na zona costeira do Ceará. Segundo o presidente do Idace, o advogado João Alfredo, é preciso consulta da regularidade fundiária, antes de qualquer compra ou investimento. Confira a nota: “O Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), o Instituto Nacional de […]