STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, no próximo dia 13, se a Lei de Anistia pode…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou ue a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de…
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que…
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que…
Com o título "Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista", eis artigo de…
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