PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornozeleira do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF
Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nessa terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento…
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho…
STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR)…
“STF legitima exigência incongruente de acordo mútuo para dissídio coletivo” – Por Vladélio Muniz
Com o título "STF legitima exigência incongruente de acordo mútuo para dissídio coletivo", eis artigo de Valdelio Muniz, analista judiciário…
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nessa sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve…
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda neste mês
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda…
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão…