STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre…
STF
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.…
STF começa a decidir se criminalização dos jogos de azar é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nessta quarta-feira o recurso que poderá redefinir os limites da criminalização…
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo…
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a…
STF julga trecho da Reforma Tributária que restringiu isenção para PcD na compra de automoveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), a partir das 14 horas, as sessões presenciais do plenário da…
STF retoma hoje julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o…
Dino quer ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa quarta-feira (29), que a Câmara dos Deputados e o…
Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção do PL, afirma defesa
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a…
Termina nesta quarta o prazo para partidos detalharem repasse de emendas
Termina, nesta quarta-feira, o prazo para os partidos prestarem esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, sobre o…