Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nessa sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos…
STF
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões…
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a…
Oposição convoca para ato do 7 de setembro contra Alexandre de Moraes
A bancada de oposição no Congresso Nacional divulgou um manifesto contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
STF amplia faixa etária para distribuição de medicamento milionário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças…
Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil
A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X…
“Sob abominável tutela”
"Um procedimento anômalo (apelidado de 'inquérito do fim do mundo'), juridicamente nulo desde o princípio, deu inúmeras crias que, no…
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas…
Eduardo Girão: “STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente”
O senador Eduardo Girão, que também é candidato a prefeito de Fortaleza pelo Novo, afirmou, em pronunciamento nessa segunda-feira, que…
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio…