8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira,…
STF
5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de…
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal…
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no…
STF marca julgamento de indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair…
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o…
Caso Marielle – Supremo julga nesta semana denúncia sobre o caso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF
Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…