Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo…
STF
Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Sport goleia Flamengo no STF pela manutenção do título brasileiro de 1987
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo…
“A polêmica do voto impresso nas eleições”
Com o titulo "A polêmica do voto impresso nas eleições", eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor dediversos livros…
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo…
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial"…
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que…
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa hoje
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da…
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com…