STF
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nessa terça-feira (2) para julgamento o processo que…
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que…
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e…
Andar com arma inutilizada não configura crime, decide STF
Um traficante maranhense foi absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo pela unanimidade da Segunda Turma do…
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no…
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do…
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República…