Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da…
STF
“Os dilemas de uma esquerda legalista”
Com o título "Os dilemas de uma esquerda legalista", eis artigo do jornalista Marcos Robério Santo. "Durante o governo Bolsonaro,…
Moraes irá decidir se Daniel Silveira irá para regime semiaberto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão…
PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nessa sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o…
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
A partir dessa sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e…
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi solicitado pela…
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram…
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União…
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa…
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nessa sexta-feira (12) que não vai analisar a ação…