Partido Novo vai ao STF contra MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente…
STF
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João…
Lei proibindo crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no AM é questionada no STF
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes…
Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nessa segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos…
STF marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF
O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar…
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal…
Elmano confirma presença em ato de 8 de janeiro
O governador Elmano confirmou presença em ato pela democracia, neste 8 de janeiro, em Brasília, em iniciativa do Governo Federal.…
“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano…
Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a…
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional…