STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em…
STF
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas…
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (4) que a Corte sempre está…
STF confirma auxílio emergencial a pescador de Fortaleza atingido por óleo em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que havia confirmado a concessão do…
Processo digital tem menor prazo de tramitação que processo físico, diz Barroso em defesa do Programa Justiça 4.0
Ministro Luís Roberto Barroso e desembargador Abelardo Benevides participaram da promoção do Programa Justiça 4.0
Presidente do STF encerra em Fortaleza o III Congresso Internacional de Tribunais de Contas
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi encerrado nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, com fala do presidente…
“Reverência jurídica indevida”
Com o título "Reverência jurídica indevida", eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB…
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta-feira
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé