STF

André Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que…

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras

TJCE recebe presidente do STF na sexta-feira

Luís Roberto Barroso virá conferir o lançamento do Programa Justiça 4.0, que garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do…

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e…

Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal

Pagamento dos precatórios do Fundef tem julgamento suspenso pelo STF

Ministro André Mendonça pediu vistas, mas placar é favorável aos educadores em oito votos já pronunciados

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Indicações já foram encaminhadas ao Senado

STF definirá se veículo deve ser corresponsável ao publicar declarações de entrevistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomará, na próxima quarta-feira, 29, uma decisão crítica para o futuro da liberdade…

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

Informação consta no pedido de liberdade de Geraldo da Silva

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