Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais…
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STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam…
“Acusados de encomendar o assassinato de Marielle e Anderson foram condenados sem provas” – Por Joaquim de Carvalho
"Julgamento no STF corre o risco de passar à história como erro, diante das fragilidades do processo criminal", aponta o…
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da…
Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic
Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus…
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (25), se mantém a decisão individual do ministro Flávio…
Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…
Caso Marielle – STF começa a julgar mandantes dos assassinatos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora…
STF julga nesta semana acusados de mandar matar Marielle
A 1º Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta terça e quarta-feira, a ação penal contra cinco acusadsos de…
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de…