Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que…
STF
Gilmar Mendes propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação…
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que…
“Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista” – Por João Arruda
Com o título "Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista", eis artigo de…
Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master…
Haddad diz que STF encontrará caminhos para lidar com impactos do caso Master
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar…
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a análise da validade…
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa "tempos desafiadores" no…
STF manda retirar acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades…