“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com…
STF
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se…
Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para…
Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura…
“O Brasil presta porque tem democracia” – Por Suzete Nocrato
Com o título "O Brasil presta porque tem democracia", eis artigo desta quarta-feira de Suzete Nocrarto, jornalista e mestre em…
Pesquisa Quaest: 49% vêem como exagerada pena de 27 anos de prisão a Bolsonaro; 35% acham adequada
Saiu mais uma pesquisa Quaest nesta quarta-feira (17). Os números mostram que 49% dos brasileiros consideram exagerada a pena de…
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz…
Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente…