STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz”…
STF
Flavio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas…
Pesquisa Quaest: maioria dos brasileiros considera prisão de Bolsonaro justa
A maioria dos brasileiros define como justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imposta pelo ministro Alexandre de…
Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de…
Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Durante uma palestra…
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça…
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido…
STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla…
Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho,…