STF

“Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador” – Por Valdélio Muniz

Com o título "Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário,…

Estado do Ceará não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou…

CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran…

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da…

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou…

Em seu último dia como ministro do STF, Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem…

“Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais” – Por Larissa Rodrigues

Com o título "Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais", eis artigo de Larissa Rodrigues, repórter…

Jorge Messias, não terrivelmente evangélico, deverá assumir vaga de Barroso no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, quando integrou…

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU)…

STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a…

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