Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
STF
“STF e inversão de valor” – Por Valdélio Muniz
Com o título "STF e inversão de valor", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7), mestre em Direito…
Marco Civil da Internet: julgamento continuará dia 25
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil…
STF requisita informações sobre fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nessa sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social…
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues…
STF manda prender Mauro Cid; prisão é revogada e ex-ministro do Turismo na Era Bolsonaro é preso
ATUALIZAÇÃO - 10h22) Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira, informa a CNN…
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo…