STF
STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu, nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa…
“Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF", eis a coluna "Fora das 4 Linhas", assinada…
“Em defesa de Zuleica Pontes Machado”
“Como nem tudo são espinhos, no dia da manifestação pela anistia aos presos de 8 de janeiro, neste domingo (16),…
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais,…
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais.…
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a…
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social…
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga…