Um a mais – Ceará deverá passar a contar com 23 deputados federais
O Ceará poderá passar a contar com mais uma cadeira na Câmara Federal, diante das novas estimativas populacionais, segundo projeção…
STF
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre…
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a…
STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende…
Diretor da FGV Direito SP ministra palestra sobre “O STF e a erosão do Direito do Trabalho”
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região vai promover, no dia 21 de março, a palestra…
Governador de SP está fora do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para…
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.©…
STf abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso…
Alexandre de Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
Quem diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um perseguidor e sem coração, fique atento…